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Câmara ratifica adesão de São João da Barra a consórcio para compra de vacinas

16 de março de 2021

Na sessão desta terça (16), a Câmara de São João da Barra aprovou, em caráter de urgência, o projeto de lei nº 005/2021, enviado pelo Executivo, com o intuito de ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa apoiada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No início deste mês, a prefeita Carla Machado anunciou a adesão de SJB ao consórcio.

Trata-se de uma iniciativa inédita no país e se apresenta como possibilidade para colaborar no enfrentamento da doença, ou seja, uma forma de complementar a vacinação da população, caso o Plano Nacional de Imunizações não consiga suprir a demanda nacional. Os recursos para a compra dos itens a que se propõe o consórcio podem vir de diversas fontes: municipais, verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações vindas de fontes nacionais e internacionais. 

- Com a aprovação desta lei, esperamos que o município possa avançar na aplicação da vacina para que, o mais breve possível, toda a nossa população esteja vacinada contra esse vírus - disse o presidente da Câmara, Elísio Rodrigues. Ele também falou sobre o número de pessoas já vacinadas em SJB e leu o artigo 1º da lei federal nº 14.125/21 (dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado).

Veja aqui, as demais matérias aprovadas na sessão de hoje.  

 

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