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Lista de legislações

Ano Tipo Número Assunto Detalhes
2019
Leis Ordinárias
637
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o BLOCO CARNAVALESCO ?OS INDIANOS?, para o carnaval de 2020, e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
636
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS, para o carnaval de 2020, e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
635
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE CULTURAL, SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINES, para o carnaval de 2020, e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
634
Altera a redação do Art. 2º, parágrafo único e do art. 9º da Lei Municipal nº 465/2017, que dispõe sobre o benefício Eventual e temporário denominado ?Aluguel Social?, e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
633
Dispõe sobre o cadastramento de veículos para atuarem provisoriamente no serviço de Transporte Alternativo no âmbito do Município de São João da Barra e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
628
Autoriza a concessão de auxílio alimentação de natal para os servidores públicos municipais ativos, constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2019, exceto ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente.
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2019
Leis Ordinárias
624
Dispõe sobre o Festival Sanjoanense da Canção - FESCAN e dá outras providências.
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2019
Leis Ordinárias
623
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019
Leis Ordinárias
622
Altera os pré-requisitos para ingresso nos cargos públicos efetivos constantes desta Lei e dá outras providencias.
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2019
Leis Ordinárias
621
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 503/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
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