2019 |
Leis Ordinárias |
637 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o BLOCO CARNAVALESCO ?OS INDIANOS?, para o carnaval de 2020, e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
636 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS, para o carnaval de 2020, e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
635 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE CULTURAL, SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINES, para o carnaval de 2020, e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
634 |
Altera a redação do Art. 2º, parágrafo único e do art. 9º da Lei Municipal nº 465/2017, que dispõe sobre o benefício Eventual e temporário denominado ?Aluguel Social?, e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
633 |
Dispõe sobre o cadastramento de veículos para atuarem provisoriamente no serviço de Transporte Alternativo no âmbito do Município de São João da Barra e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
628 |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação de natal para os servidores públicos municipais ativos, constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2019, exceto ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
624 |
Dispõe sobre o Festival Sanjoanense da Canção - FESCAN e dá outras providências. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
623 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
622 |
Altera os pré-requisitos para ingresso nos cargos públicos efetivos constantes desta Lei e dá outras providencias. |
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2019 |
Leis Ordinárias |
621 |
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 503/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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