A previsão orçamentária para o próximo ano no município de São João da Barra foi discutida nesta quarta-feira (2), durante audiência pública na Câmara de Vereadores. O projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentado pelo superintendente de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Fazenda, João Batista da Silva, representando o Executivo.  

O orçamento estimado para 2021 é de R$ 434.991.663,49. Cabe destacar que esse valor é reflexo da atividade econômica do município, do estado e do país e costuma variar ao final do exercício financeiro. Para 2020, por exemplo, o município estimou arrecadar R$ 424 milhões (o que não deve se concretizar). De janeiro até outubro, a arrecadação foi de R$ 326 milhões (desconsiderando as receitas intra-orçamentárias). Para o próximo ano, as pastas previstas para receberem o maior volume de recursos são: Saúde (R$ 112.292.903,50) e Educação (R$ 88.095.038,67).

A previsão da receita orçamentária atende a uma determinação legal. Para a elaboração do orçamento, foram consideradas as seguintes premissas como variáveis que influenciam a determinação do comportamento das receitas: crescimento real da economia nacional, estadual ou regional; programas de modernização da arrecadação tributária; programas que serão implantados no município e que são incentivados financeiramente pelos governos federal e estadual; sazonalidade da arrecadação tributária; intensificação da fiscalização e da cobrança da inadimplência e análise das excepcionalidades.

A proposta foi elaborada de maio a agosto de 2020. Em virtude da pandemia do coronavírus, espera-se um dos piores desempenhos na economia brasileira nos últimos anos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a economia mundial registrou forte recuperação no terceiro trimestre, com os PIBs mostrando variações expressivas, sem contudo, retornarem aos níveis pré-pandemia. No entanto, o ritmo entre setores foi bem desigual: a indústria tem se expandido com mais força em comparação aos serviços. A expectativa de uma segunda onda da doença tem preocupado os mercados e, segundo o superintendente, considerando o atual cenário, fica difícil fazer projeções sobre a economia a longo prazo.

Após a explanação da matéria, os vereadores e o público fizeram perguntas. A secretária do Conselho Municipal de Cultura, Gleide Gomes, disse que a entidade está preocupada, pois a classe artística foi muito prejudicada com a pandemia. Ela contou que o conselho quer colaborar, propondo alternativas para minimizar a crise. João Batista destacou que a participação da sociedade é muito fundamental.

O presidente da Câmara Aluizio Siqueira lembrou que o conselho pode propor emendas ao texto. E concordou que é necessário se pensar em novas formas de trabalhar a cultura do município. "Como a classe artística vai gerar renda se não pode trabalhar?", destacou.

O projeto de LOA está previsto para ser votado pelo plenário da Câmara no próximo dia 15. Cabe lembrar que a população e os vereadores podem sugerir emendas ao texto, até o dia 11. Basta se dirigir à secretaria do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.