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Câmara

Legislativo realiza capacitação interna sobre LDO

17 de maio de 2021

Com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de São João da Barra deu início nesta segunda-feira (17), à primeira capacitação da Escola Legislativa. O treinamento, de âmbito interno, está sendo voltado para assessores e técnicos da Câmara e da Prefeitura. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Elísio Rodrigues, deu as boas-vindas e destacou a importância da qualificação. "A LDO é uma peça muito importante e que impacta diretamente na vida dos munícipes. Daqui a pouco teremos também o Plano Plurianual (PPA)... Então, esta gestão entendeu que precisamos nos capacitar, conhecer bem essas leis para discutirmos a construção de um futuro melhor, em parceria com o Executivo, para levar mais qualidade de vida à população", destacou.

A capacitação está sendo ministrada pelo professor João Batista da Silva, mestre em Ciências Contábeis e profundo conhecedor do assunto. "Vivemos um momento de grande crise na saúde e que teve um impacto negativo em todas as outras áreas. Então, ter um planejamento adequado, capacitando os servidores e agentes públicos, é de fundamental importância para que esses recursos escassos sejam aplicados da melhor maneira possível", destacou João.  

A LDO, segundo ele, é um instrumento extremamente técnico, mas de fundamental importância para o planejamento orçamentário do município porque estabelece as normas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de também estabelecer indicadores de avaliação da responsabilidade fiscal, entre outros pontos relevantes.

O programa será ministrado em duas etapas: essa com assessores e técnicos do poder público e, uma outra, apenas para os vereadores, por se tratar de um treinamento mais específico. O secretário de Turismo do município, Edivaldo Machado, destacou que a capacitação será bem relevante para o exercício de sua função, pelo fato de ser voltada para a realidade de SJB. "A gente trabalha no Executivo e, às vezes, não se atenta tão tecnicamente para essa parte tão importante que é a LDO, o PPA para poder cumprir essas metas. Então, esse conhecimento será de grande valor", disse. 

A contadora da Câmara, Aline Candido, também aprovou a iniciativa. "Estou gostando muito! É uma área que a gente precisa tanto aprender quanto se aperfeiçoar para fazer um serviço bem feito e também se precaver da legalidade na execução do nosso trabalho", disse a contadora.  

Escola - Criada por meio de resolução, a Escola do Legislativo constitui um marco na história do parlamento sanjoanense. Segundo o diretor da escola, vereador Elísio Rodrigues, o objetivo é oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades legislativas e promover educação para a cidadania. "Estamos felizes em ver esse sonho virar realidade e tenho certeza de que este curso será o primeiro de muitos. A capacitação profissional, em todas as áreas, é sempre muito importante", destacou Elísio. O vice-diretor da escola é o vereador Analiel Vianna.

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