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Câmara de SJB toma iniciativa e vai doar R$ 2,2 milhões de seu Fundo Especial para auxiliar a Prefeitura no combate ao Coronavirus

Projeto de lei será apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (24)

23 de março de 2020

A Câmara Municipal de São João da Barra vai apreciar, na sessão desta terça-feira (24), às 9h, um projeto de lei com o objetivo de doar R$ 2.200.000,00 do Fundo Especial da Câmara para o Executivo, para fins de aplicação em medidas de saúde e assistência social em combate à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook (www.facebook.com/camaramunicipalsjb), já que o acesso ao público continua restrito, conforme Ato Executivo nº 003/2020 em razão da epidemia.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o COVID-19 poderá atingir 70% da população mundial em poucos dias, sobrecarregando todo o sistema de saúde público do mundo e do Brasil e, principalmente, no município de São João da Barra, que já vem tomando uma série de medidas. Uma delas foi a edição do Decreto nº 16/2020, de 13 de março de 2020, a fim de prevenir a doença e evitar a propagação do vírus. Cabe ressaltar, ainda, que todos os órgãos públicos oficiais (federal, estadual e municipal) estão tomando medidas nesse sentido.

- A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme consta na Constituição Federal. E este Poder Legislativo, como representante do povo sanjoanense, deve adotar e apoiar todas as medidas de saúde pública e assistência social, objetivando auxiliar o município no combate a esse vírus. E nada mais correto do que doar toda a economia realizada pela boa gestão da Câmara, para realizar medidas que venham assistir, prevenir e reduzir o risco desta doença e de outros agravos - destacou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.

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