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Câmara de SJB anuncia medidas de prevenção ao Coronavírus

16 de março de 2020

A Câmara Municipal de São João da Barra vai publicar nesta terça-feira (17), no diário oficial, o ato executivo nº 003/2020 sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Legislativo. As medidas serão válidas por 30 dias, podendo ser prorrogadas. Uma cópia do documento foi afixada na porta da Casa de Leis.

A partir de amanhã, somente terão acesso à Câmara: vereadores, autoridades públicas oficiais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e empregados que prestam serviços ao Legislativo.

As sessões ordinárias acontecerão normalmente, sendo transmitidas on line, pelo Facebook Oficial da Câmara (www.facebook.com/camaramunicipalsjb), em tempo real, para permitir que os cidadãos acompanhem os trabalhos dos parlamentares.

Fica suspensa a realização, nas dependências da Casa, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas, de sessões solenes, eventos de partidos políticos, audiências públicas e reuniões das comissões parlamentares, visitação institucional, eventos culturais e outros programas patrocinados pelo Legislativo. Também ficam suspensos todos os prazos em tramitação nas Comissões Temporárias e de Inquérito, caso existam e estejam em funcionamento.

O protocolo da Câmara funcionará normalmente e, quando for necessária a sua realização, o servidor público responsável receberá o cidadão na porta principal da Câmara para efetivar o protocolo, realizando todos os cuidados de higienes necessários para a prevenção da doença.

Os vereadores, servidores e demais prestadores de serviço que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde, ou que tiveram contato com pessoas infectadas pelo vírus, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades e contatos. Sempre que possível, esse afastamento dar-se-á sob o regime de teletrabalho. Também ficarão previamente afastados de suas atividades públicas, os servidores ou prestadores de serviço que apresentarem sintomas respiratórios ou febre, ainda que sem qualquer histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados.

Os vereadores, servidores e demais prestadores de serviço que estejam enquadrados no grupo de risco de contrair a doença em nível grave, que são: pessoas com mais de 60 anos de idade, portadores de doenças cardíacas e pulmonares crônicas e gestantes, deverão também ser dispensados de suas atividades, realizando seus trabalhos de forma remota, caso seja possível.

De acordo com o presidente do legislativo, Aluizio Siqueira, as medidas tomadas seguem orientação do Ministério da Saúde para evitar a aglomeração de pessoas, o que reduz a possibilidade de novos contágios. "Embora o nosso município não tenha caso confirmado da doença, precisamos trabalhar a prevenção, como estão fazendo os demais órgãos públicos e diversas entidades", disse Aluizio.

 

 

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