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Câmara de São João da Barra aprova LDO 2021

24 de julho de 2020

A Câmara de São João da Barra aprovou nesta sexta-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai nortear a elaboração do orçamento público do próximo ano. A previsão orçamentária é de R$ 463.338.804,05 (considerando as receitas correntes intra-orçamentárias, que ocorrem entre a Prefeitura e o Regime Próprio de Previdência). Cabe ressaltar que esse montante já está sendo revisado e deve sofrer alteração devido à instabilidade política e econômica nacional. 

O presidente da Casa, Aluizio Siqueira, informou que duas entidades apresentaram emendas. A Associação Raízes sugeriu a construção de praça no Açu, pavimentação da Rua Maria Clarinda (Açu), sinalização de ruas, reforma em abrigos de ônibus, acessibilidade nas praças de Sede, ambulância para Palacete, entre outras. "As comissões permanentes observaram que essas matérias já constavam no projeto; então, vamos anexar e enviar ao Executivo, não havendo necessidade de aprovação pelo plenário e também por ser solicitações mais referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA)", explicou. Também foi lida uma sugestão enviada pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Vila Imperial, solicitando apoio financeiro. Aluizio explicou que vai anexar o ofício ao projeto e encaminhar à Prefeitura, pois valor é com a LOA e não com a LDO. 

Ao final da sessão, o vereador Alex Firme ressaltou que algumas pessoas encaminharam solicitações aos vereadores, mas que nem todas foram possíveis de atender neste momento porque a LDO é uma lei mais genérica. "Na verdade, o que vai detalhar mais especificamente os investimentos para cada área/setor é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no fim do ano. Aí sim, vamos fazer as emendas que forem necessárias para atender as necessidades da nossa população", observou. 

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