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Câmara de São João da Barra adota novas medidas de restrição

20 de março de 2021

A partir da próxima semana, a Câmara Municipal de São João da Barra vai adotar novas regras e procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus no âmbito do Legislativo. No ato executivo nº 001/2021, publicado neste sábado, no Diário Oficial, uma das mudanças diz respeito às sessões plenárias. Elas acontecerão normalmente, terças e quartas, às 17h, mas sem público externo. As pessoas poderão assistir de modo on line, pelo site www.camarasjb.rj.gov.br/tv-camara/, pelo Facebook www.facebook.com/camaramunicipalsjb ou pela Rádio Grussaí FM 87.7. 

O ato será válido de 20 a 31 de março, podendo ser prorrogado ou revogado a qualquer momento. Neste período, o horário de expediente administrativo será de 13h às 18h. Porém, nos dias de sessão, poderá ser prorrogado até o fim da reunião. O regime de trabalho de todos os setores administrativos da Casa de Leis será feito por meio de revezamento, mantendo 50% dos servidores públicos de cada setor. Eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades parlamentares do Plenário e das comissões não poderão acontecer dentro da Câmara. 

Os vereadores, servidores e demais prestadores de serviço que estejam enquadrados no grupo de risco de contrair a doença em nível grave (pessoas acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças cardíacas e pulmonares crônicas, portadores de doença oncológica e portadores de doenças imunocomprometidas) deverão ser dispensados de suas atividades, realizando-as de forma remota, caso seja possível. 

De acordo com o presidente da Câmara, Elísio Rodrigues, a mudança acompanha as orientações do decreto nº 15/2021, editado pela prefeita Carla Machado e publicado no último dia 18. "Medidas como essas ajudam a evitar a propagação dessa terrível doença, que tem feito tantas vítimas no mundo todo. Nós, vereadores, vamos continuar fazendo o nosso trabalho e as pessoas poderão acompanhar as sessões, de suas casas, com tranquilidade e sem riscos", diz Elísio.

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