Reajusta o vencimento básico dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal, afim de implementar o piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica de 2024 no ambito municipal.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Denomina de Manoel Alves de Souza a rua que se inicia na RJ 240 e com seu término no sitio do Sr. Leonardo Manhães de Souza Machado, situado em Mato Escuro.Denomina de Manoel Alves de Souza a rua que se inicia na RJ 240 e com seu término no sitio do Sr. Leonardo Manhães de Souza Machado, situado em Mato Escuro.

Denomina de Inácio Maria José de Manhães de Souza a rua que se inicia na RJ 240 e com seu término no sitio do Sr. Alex Sandro Manhães de Souza Machado situado em Mato Escuro.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, nos termos ART. 41, INCISO I, combinado com ART. 43, §1º, INCISO I, da lei federal Nº. 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art.41, inciso I, combinado com art.43,§1º, inciso I, da Lei Federal nº4.320/64.

Altera a Lei Municipal nº 140/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.